Se você está com dificuldade para encontrar seu medicamento no mercado brasileiro, saiba o que fazer e quando a importação pode ser necessária
A descontinuação de medicamentos no mercado brasileiro acontece por variados motivos e na maioria das vezes o consumidor é pego de surpresa, uma vez que nem sempre a imprensa noticia essas mudanças.
Se esse é o seu caso, fique sabendo que um medicamento pode ser descontinuado quando:
- Tem o registro cancelado
- A fabricação do produto é interrompida
- A comercialização no mercado brasileiro é encerrada
- Falta qualidade
- Ocorre problemas na produção
É importante ficar atento porque, em qualquer dos casos, os fabricantes devem obrigatoriamente notificar a ANVISA com antecedência. O prazo pode variar bastante, entre 72 horas a 12 meses, de acordo com os motivos da descontinuação. Caso a descontinuação se confirme dentro do prazo estabelecido pela legislação de medicamentos, a importação passa a ser a única forma de acesso a essas terapias. Clique aqui para saber como funciona.
Para evitar a interrupção do tratamento ou problemas futuros, você pode ficar atento ao site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o órgão mantém uma lista de medicamentos descontinuados no Brasil.
Medicamentos descontinuados no Brasil
Em 2017 o laboratório responsável pela distribuição da marca Bonar (sulfato de bleomicina), protocolou uma notificação de descontinuação temporária de fabricação do medicamento devido a problemas encontrados em sua fabricação, no México. Até o início de 2018, esta era a única opção utilizada no Brasil.
Desde então o medicamento, indicado no tratamento paliativo de carcinomas e linfomas - como agente único ou em associação a outros quimioterápicos -, não é mais encontrado nas farmácias brasileiras e passou a ter autorização para importação concedida pela Agência Sanitária.
Assim como aconteceu com o Bonar, outros medicamentos foram descontinuados e agora só podem ser acessados via importação. Confira alguns deles abaixo ou acesse a lista completa neste link.
Noripurium 50g (ferripolimaltose): Solução injetável, disponível em caixas com 3 e 5 ampolas, para reposição de ferro em pessoas com deficiência do nutriente. Foi descontinuado de forma definitiva em abril de 2019, por motivação comercial.
Cewin (ácido ascórbico): Utilizado para para reposição de vitamina C. Foi descontinuado de forma definitiva em novembro de 2018, por motivação comercial.
Mevatyl (tetraidrocanabinol; canabidiol): Atua no tratamento da esclerose múltipla. Foi descontinuado temporariamente em novembro de 2019, por questões logísticas.
Novofer (ferrocarbonila): Antirreumático não esteroidal puro. Foi descontinuado temporariamente em dezembro de 2019, por motivação comercial.
O que fazer quando não encontrar seu medicamento
Verifique o motivo da indisponibilidade e saiba como agir.
Entre em contato com o SAC do fabricante do seu medicamento
Informe-se sobre o status de fabricação do medicamento no Brasil e verifique em qual local você ainda pode comprá-lo.
Se a empresa informar que o medicamento foi descontinuado, mesmo que temporariamente, confira no site da Anvisa a data em que a empresa fez a notificação obrigatória. O fornecimento do fármaco deve ser garantido até seis meses após a notificação ou, se houver risco de desabastecimento, por até 12 meses.
Entre em contato com a Anvisa
Caso você suspeite que o seu medicamento foi descontinuado sem uma notificação prévia, entre em contato com a Anvisa e faça uma denúncia. O órgão deverá investigar e decidir como agir diante da situação, podendo autorizar a importação do medicamento e até priorizar a análise de fármacos semelhantes que deverão suprir o mercado brasileiro.
Cuidados na hora de importar medicamentos
Primeiramente, atente-se ao tempo mínimo para a importação dos medicamentos. Este prazo é importante porque a sua correta observação respeita a segurança do paciente e a legislação brasileira, que proíbe que empresas mantenham estoques de medicamentos importados no Brasil por parte das empresas importadoras.
O processo de importação é obrigatoriamente individualizado e vinculado diretamente a uma receita médica por paciente. No caso da bleomicina, ele leva cerca de 15 dias. Para outros medicamentos, o tempo mínimo costuma ser de 20 dias, período que já considera os trâmites do aeroporto e a fiscalização exigida pela Anvisa.
Além disso, certifique-se de que a empresa importadora assegure a procedência de cada medicamento. Para fármacos refrigerados, como a bleomicina e tantos outros medicamentos especiais, é importante confirmar que a refrigeração será mantida durante todo o translado internacional e nacional, assim como indicado pelo fabricante.
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre a importação de medicamentos ou entre em contato para saber como podemos lhe ajudar.
Fonte: Anvisa I Anvisa I Rakho-med
