A escolha de medicamentos na oncologia é bastante delicada. Afinal, são cruciais para a efetividade do tratamento e para elevar as chances de sucesso nas terapias contra tumores.
Nesse contexto, existem tanto opções nacionais quanto importadas para escolher no manejo do câncer. A variedade de medicamentos oncológicos está, principalmente, na finalidade e na especificidade dos produtos.
Neste artigo, saiba o que considerar na hora de escolher medicamentos para oncologia nacionais ou importados. Conheça também a importância de considerar fatores como custo, disponibilidade e inovação na escolha do tratamento!
Qual o papel das opções nacionais e importadas?
O câncer é um dos principais desafios na medicina moderna, uma vez que o tratamento precisa ser eficiente para evitar o crescimento de novas células cancerígenas e conter os danos causados pelos tumores já desenvolvidos. Nesse contexto, a escolha dos medicamentos é crucial para impedir a progressão da doença.
Na oncologia, existem tanto medicamentos nacionais quanto importados que podem ser administrados para o tratamento. Embora o Brasil apresente uma boa variedade de medicamentos, ainda é necessário contar com o reforço de terapias internacionais, que ainda não foram desenvolvidas em território brasileiro.
A escolha entre opções nacionais ou internacionais de medicamento deve levar em conta as particularidades dos produtos, como:
- eficácia;
- inovação;
- custo-benefício;
- disponibilidade;
- segurança.
Um dos fatores que mais influencia a disponibilidade de terapias oncológicas brasileiras é a regulamentação, que é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, é preciso destacar os entraves nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país, principalmente no que diz respeito a incentivos públicos, o que pode deixar alguns tratamentos atrasados no Brasil, em comparação às inovações internacionais.
Um excelente exemplo disso é o ONCO BCG. Esse é um tratamento imunoterapêutico para câncer de bexiga não invasivo. No Brasil, medicamentos para esse alvo são escassos.
Como resultado, muitos pacientes buscam a importação de produtos de outros países com tratamentos mais desenvolvidos para câncer não invasivo no sistema urinário, como da Alemanha.
Por haver processos regulatórios distintos em cada país, alguns medicamentos são desenvolvidos e fabricados mais rapidamente. Além disso, o acesso a tecnologias mais avançadas e a investimentos em P&D permitem agilizar a produção, de modo a disponibilizar também a outras nações. Esses são fatores que estimulam a importação de medicamentos oncológicos no Brasil.
Quais as diferenças nos processos de aprovação no Brasil e no exterior?
Como visto, no Brasil, o órgão responsável pela regulamentação da produção de novos medicamentos é a Anvisa. A agência apresenta critérios rígidos na aprovação de medicamentos, que envolvem testes pré-clínicos e clínicos sobre segurança, toxicidade, bioequivalência e eficácia.
Nesse processo, são anos de estudos para atender aos requisitos e produzir uma terapia eficiente e aplicável no mercado brasileiro. Em casos de tratamentos mais complexos, como é o oncológico, o prazo pode ser ainda maior.
Por outro lado, a European Medicines Agency (EMA), a Europa, e o Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, apresentam métodos distintos. Como nesses países há a presença de programas para P&D, há critérios de aprovação acelerada para terapias com potencial inovador. Com isso, o mercado internacional recebe as soluções com mais agilidade e pode comercializar para todo o mundo.
Isso acontece não somente na Europa e nos Estados Unidos, como também em países do Leste Asiático, como o Japão, a China e a Coreia do Sul. Em casos de doenças graves, existem vias mais rápidas para a disponibilização de tratamentos comprovadamente eficazes.
Nesse contexto, muitos brasileiros podem recorrer à importação, por meio de iniciativa pessoal ou vias judiciais, para ter acesso também a tratamentos inovadores e com alto potencial de sucesso, mas que ainda não estão disponíveis no país.
ONCO BCG e a escassez no Brasil: por que é um caso de importação necessária?
O câncer de bexiga não invasivo é um dilema na área de saúde, devido à existência de um tratamento padrão-ouro, mas que não está amplamente disponível no Brasil. O BCG intravesical é uma terapia inovadora, que utiliza métodos de imunoterapia, com o microrganismo Calmette-Guérin (BCG), para estimular o sistema imunológico no ataque às células cancerígenas.
Até o ano de 2021, havia a Fundação Ataulpho de Paiva (FAP) que produzia o Imuno BCG 40mg. No entanto, houve problemas operacionais e o interrompimento da disponibilidade do imunizante.
Em 2023, houve a retomada da produção, mas ainda limitada à FAP. Desse modo, a escassez do medicamento tem levado pacientes a recorrer à importação do Onko BCG 100mg, produzido pela Synthaverse, na Alemanha.
Nesse caso, embora a posologia seja diferente, o medicamento contém eficácia e segurança comprovadas nos testes, tornando-se uma solução viável para o Brasil durante a escassez.
Esse é só um exemplo de como medicamentos importados podem trazer mais inovação e acesso a terapias mais modernas no Brasil. Conhecer o caso da imunoterapia BCG nacional é uma maneira de salientar a necessidade de investir em alternativas importadas em determinados casos.
Custo-benefício: quando vale a pena optar por medicamentos importados?
A escolha sobre importação de um medicamento oncológico depende de uma série de fatores que devem ser analisados com atenção e critérios. Esse cuidado vale também para a orientação ao paciente, principalmente se estiver disposto a fazer investimentos em produtos internacionais para auxiliar no tratamento.
Para fazer uma avaliação estratégica do custo-benefício e saber quais são os casos em que realmente vale a pena optar por medicamentos importados, é preciso considerar, principalmente:
- a disponibilidade do medicamento no Brasil;
- a eficácia comprovada dos tratamentos brasileiros para o quadro;
- o custo-benefício clínico que deve ser justificado pela importação.
Quais os desafios enfrentados por prescritores no Brasil?
É necessário ponderar sobre a acessibilidade aos tratamentos. Afinal, não são todos os casos em que o Sistema Único de Saúde (SUS) e até mesmo planos de saúde cobrem a importação de medicamentos diante da prescrição médica. Geralmente, essas aprovações são restritas à ausência de uma solução equivalente nacional.
Outros desafios que os médicos brasileiros podem enfrentar com a prescrição de medicamentos importados para oncologia são a burocracia e a tributação, uma vez que existe uma lista extensa de documentos que precisam ser providenciados. Além disso, é preciso incluir os impostos sobre a importação, que são levados em conta nos custos operacionais.
Em geral, os critérios que vão determinar a escolha do tratamento, sendo ele nacional ou internacional, são a qualidade e a segurança. O custo-benefício, a disponibilidade e a eficácia precisam ser devidamente considerados, mas para que a importação seja bem-sucedida, é preciso que o medicamento seja seguro e que apresenta respostas satisfatórias para a finalidade oncológica.
Essa é a razão pela qual a Anvisa também vai exigir testes nos medicamentos importados, em relação à pureza, potência e estabilidade. Esse controle de qualidade, que também é visado nas agências internacionais, é o que vai promover mais qualidade de vida e bem-estar ao paciente oncológico.
Como os medicamentos importados estão transformando a oncologia?
O importante mesmo é saber que os medicamentos importados estão movimentando o setor oncológico devido às novas terapias-alvo desenvolvidas na Medicina. Atualmente, existem inúmeros estudos em andamento, em diversos países, para o desenvolvimento de novos tratamentos eficazes, explorando recursos tecnológicos, biotecnológicos e genéticos.
A imunoterapia é um exemplo disso, assim como o desenvolvimento de inibidores de PARP, que são medicamentos usados para impedir o reparo do DNA de células cancerígenas. A combinação desses tratamentos, na maioria das vezes importados, além de inovadora, mostra-se eficaz para diversos quadros.
Como orientar pacientes sobre a escolha entre medicamentos nacionais e importados?
A busca por medicamentos importados, muitas vezes, é iniciativa do próprio paciente. Ao conhecer a possibilidade de tratamentos mais eficazes, podem apresentar a proposta para os médicos, que realizam a prescrição para testar novas possibilidades de terapias inovadoras.
No entanto, para auxiliar o paciente se a escolha deve ser por medicamentos nacionais ou internacionais, é importante apresentar algumas informações. Para começar, explique as diferenças em relação à disponibilidade, eficácia e custo-benefício.
Apresente também a burocracia e os gastos envolvidos na importação de um medicamento. Afinal, além do preço de custo, existe a incidência de impostos, como II, IPI e ICMS.
Para ajudar, é possível verificar a possibilidade de cobertura da importação do medicamento pelo SUS ou pelo plano de saúde, caso o paciente apresente. Desse modo, caso a aquisição não seja acessível ao início do período, é possível procurar por soluções que o ajudem a ter acesso ao tratamento de qualidade.
Em geral, é importante fazer uma análise criteriosa para determinar a melhor opção terapêutica no que diz respeito a medicamentos na oncologia. Auxiliar o paciente a fazer essa ponderação e a explorar as alternativas, considerando as necessidades individuais de cada um, vai ajudar a encontrar as melhores soluções para o tratamento de condições clínicas específicas.
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