Em alguns momentos, a depender do caso e do quadro, pode ser necessário buscar ajuda de fora do país no seu tratamento. Nesse contexto, saber como importar medicamentos de forma segura faz toda a diferença para a sua saúde e o seu bem-estar.
Seja pela indisponibilidade do medicamento no Brasil, seja pela busca de opções mais eficazes para tratamentos específicos, a importação se torna uma necessidade. No entanto, ainda é preciso lidar com as burocracias de trazer um produto de fora do país para auxiliar no seu quadro.
É por isso que receber apoio especializado é fundamental para realizar o processo com segurança. Neste artigo, confira 5 passos que vão ajudar você a se proteger na hora de importar medicamentos!
Por que importar medicamentos pode ser essencial para o seu tratamento?
Embora no Brasil haja diversas marcas da indústria farmacêutica produzindo os seus insumos, as grandes fábricas e os espaços em que ocorre o desenvolvimento de novos fármacos costumam estar em outros países. Nessa dinâmica, para que um medicamento seja aprovado em território brasileiro ou nacionalizado, é preciso passar pela inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Anvisa é a responsável por fazer a avaliação técnico-científica e administrativa de um medicamento. Esse processo pode levar anos e, a depender de alguns casos, alguns alopáticos não são permitidos para comercialização no Brasil, embora o uso possa ser aprovado. Esse é um dos motivos pelos quais pode ser necessário importar medicamentos.
Vale a pena destacar também que os avanços de pesquisas científicas e de inovações são mais estimulados em alguns países, em comparação ao Brasil. Desse modo, medicamentos específicos, que promovem tratamentos inovadores, podem surgir mais rapidamente no exterior. Por isso, pode ser necessário importar um fármaco.
Em outras palavras, a busca por medicamentos importados é uma prática estratégica quando esses produtos não estão disponíveis no Brasil. Os motivos são variados, mas partem da falta de registro da Anvisa, necessidade de terapias personalizadas ou até mesmo alta demanda para um determinado medicamento, o que pode causar escassez no mercado nacional.
Como importar medicamentos para o seu tratamento?
É importante salientar que a importação de um medicamento é um processo que exige cuidado. Afinal, é fundamental prezar pela segurança, por meio da escolha de fornecedores confiáveis, e cumprir as legislações sanitárias brasileiras.
Para ajudar você nessa jornada, confira 5 passos essenciais para importar medicamentos com segurança, prevenir riscos e promover eficiência no seu tratamento.
Passo 1: obtenha a prescrição e o laudo médico necessários
O processo se inicia com a prescrição de um médico, assim como na compra de medicamentos em território nacional. Na receita médica, é necessário conter:
- o nome completo do paciente;
- o nome do medicamento;
- a posologia;
- a dosagem;
- a duração do tratamento;
- a assinatura com carimbo do médico e CRM.
Mais que isso, o profissional precisa apresentar um laudo para a importação. O documento funciona como uma justificativa clínica para a busca do medicamento em outros países, como a falta de um produto similar no Brasil ou a falha em outras terapias testadas.
Passo 2: entenda as regulamentações para a importação de medicamentos
A importação de medicamentos é regulamentada pela Anvisa na sob a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 81/2008, que fala sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.
Segundo a Anvisa, um serviço de importação pode ocorrer por intermédio de uma pessoa jurídica que realize o despacho aduaneiro correto, sujeito à avaliação da vigilância sanitária.
Além disso, para que a importação ocorra, em alguns casos, é preciso emitir a Licença de Importação (LI) no Portal Siscomex. Esse é o sistema que realiza o registro de todas as operações que ocorrem no comércio exterior.
No entanto, esse documento não é obrigatório para remessas expressas, como os medicamentos em temperatura ambiente. O LI é obrigatório apenas para remessas refrigeradas, que exigem o desembaraço em instância formal, ou medicamentos de uso controlado.
Vale destacar também que a empresa que se responsabilizar pela importação dos medicamentos precisa apresentar a Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa. O órgão também disponibiliza uma cartilha de Peticionamento de Licença de Importação para explicar os passos necessários.
Para a importação de medicamentos por pessoas físicas para uso próprio, é preciso acessar a Portaria nº 344/1998 e verificar se o componente do produto importado faz parte da lista de substâncias que precisam de controle especial.
Na lista, é possível observar a categoria C1, um dos tipos de medicamento que podem ser importados, quando não há similares no Brasil, segundo a RDC nº 63/2008. O pedido formal pode ser realizado com o envio da receita médica para o órgão.
Há ainda os medicamentos com substâncias proibidas em território brasileiro, mas que é permitida a licença para importação, como os esteroides e o canabidiol. Para importá-los, é preciso apresentar previamente o laudo médico e a prescrição, com a comprovação do uso e da finalidade. A partir disso, é possível gerar a autorização nominal da Anvisa, que se junta aos documentos que serão enviados para o fornecedor, além de ser apresentada na fiscalização para o desembaraço aduaneiro.
Passo 3: escolha um fornecedor confiável e especializado
Procurar por empresas com um bom histórico de vendas seguras é fundamental para a sua importação. Com um fornecedor confiável e especializado, é possível prevenir riscos de falsificação, baixa qualidade e medicamentos sem certificações, que podem fazer com que o seu produto não seja aprovado para uso pela Anvisa.
Além de verificar as certificações das farmacêuticas, de acordo com o órgão fiscalizador do país, é importante procurar por avaliações até mesmo experiências de brasileiros com a importação de medicamentos.
Empresas especializadas em importação de medicamentos, como a Rakho, têm acesso a essas informações e podem fazer a verificação, a partir de um olhar profissional, para avaliar quais são os melhores fornecedores.
Passo 4: garanta um transporte seguro e monitorado
A estabilidade de um medicamento depende de uma série de fatores, como controle da umidade e da luminosidade, embalagem apropriada, prevenção a impactos, entre muitos outros.
Garantir que as condições de transporte estão sendo monitoradas vai oferecer mais segurança para o medicamento e prevenir impactos na integridade do produto. A boa notícia é que a Rakho também se responsabiliza por esse processo.
A empresa ajuda você a contar com transportadoras especializadas em medicamentos e que garantem a embalagem adequada para transporte. Além disso, acompanha o prazo de entrega para não ter riscos de comprometer a validade do produto.
Passo 5: confira os cuidados no recebimento e no armazenamento
Como o produto no Brasil, é necessário avaliar a integridade da embalagem, os lacres e a validade do produto. Essa inspeção é essencial para garantir que o medicamento não sofreu alterações no caminho.
Portanto, é necessário checar sempre a documentação, verificando a autorização da Anvisa. É necessário também observar se o produto está com rótulo original e se o nome do medicamento está de acordo com a prescrição médica.
Após isso, é necessário seguir as instruções da empresa fabricante para armazenar o produto corretamente. Todas as etapas do passo 5 são de responsabilidade do setor logístico da Rakho.
Quais documentos são exigidos para a importação?
Para fazer a importação de medicamentos, uma pessoa física vai precisar dos seguintes documentos:
- RG/CPF;
- comprovante de residência;
- receita;
- laudo médico;
- autorização da Anvisa, nos casos em que é necessária.
O envio é realizado pela Rakho. O modelo pode ser digital, para cargas expressas, e original com registro de firma em cartório, para remessas formais. A empresa se encarrega de providenciar todos os documentos com antecedência e validar com os agentes de carga e fiscais.
Como evitar fraudes na importação de medicamentos?
Infelizmente, processos de importação podem se deparar com tentativas de fraudes ou golpes, ainda que seja de medicamentos. Portanto, é preciso saber como se proteger desses riscos.
Em geral, desconfie de marcas que não apresentem certificações e que apresentam má reputação. O melhor a se fazer é buscar marcas confiáveis que vão garantir a autenticidade do produto.
Além disso, ter o apoio de empresas especializadas vai ajudar você a receber os medicamentos importados mais confiáveis e seguros para a finalidade desejada.
De modo geral, o processo de importação leva entre 15 e 20 dias desde a data da compra até a entrega final, considerando todas as etapas de transporte e verificação envolvidas.
Empresas que prometem prazos significativamente menores acendem um sinal de alerta: pode se tratar de um golpe, em que o cliente corre o risco de perder seu investimento e não receber o medicamento dentro do prazo necessário. Outra possibilidade é que a empresa esteja operando fora dos parâmetros da legislação brasileira, mantendo estoques de medicamentos importados, prática proibida pela RDC 81/2008.
Quais os benefícios de contar com uma empresa especializada no processo de importação?
Como visto, a importação de medicamentos pode ser realizada diretamente pelo paciente que fará o uso do produto ou com o intermédio de uma pessoa jurídica. No entanto, como se trata de etapas complexas e burocráticas, que necessitam de conhecimento do Comex, ter o apoio de especialistas pode simplificar todo o processo.
Com uma empresa especializada, é possível se certificar de que todos os documentos estão sendo entregues corretamente. Além disso, a busca por fornecedores confiáveis se torna mais segura, uma vez que a organização tem mais expertise e conhecimento do mercado farmacêutico internacional.
Uma empresa especializada no processo de importação também pode ajudar a ter mais agilidade na liberação da Anvisa. Com isso, é possível reduzir riscos logísticos, evitar a perda do medicamento e obter o produto rapidamente para dar início ao tratamento.
Em outras palavras, importar medicamentos de forma segura envolve planejamento adequado e muita atenção aos cuidados salientados pela Anvisa. Desse modo, é possível garantir o sucesso do tratamento, com o uso de um produto de qualidade e certificado pelos órgãos reguladores. Com uma empresa especializada, você recebe todo o apoio que precisa e enfrenta menos riscos ao longo de todo o processo.
Quer dar o primeiro passo e realizar a importação de medicamentos de maneira tranquila e confiável? Entre em contato conosco e saiba como contar com apoio especializado nesse processo!
