A importação de medicamentos, muitas vezes, é a alternativa para o tratamento de pacientes que não encontram os insumos terapêuticos necessários para as condições apresentadas. Diversos motivos podem levar à indisponibilidade de terapias no Brasil, desde a falta de registro pelos órgãos fiscalizadores até a baixa produção.
Nesse contexto, ir em busca de medicamentos para situações em que tratamentos específicos não estão disponíveis no Brasil se torna fundamental. A importação surge como uma solução, que promove agilidade, segurança e eficácia às terapias.
No entanto, para garantir que o processo de importação ocorra de maneira segura e correta, é preciso fazer um checklist com todas as etapas e se preparar adequadamente. Neste artigo, confira as melhores dicas para evitar problemas ao importar medicamentos no Brasil!
Por que importar medicamentos? Quando essa opção é necessária?
A importação de medicamentos é uma escolha necessária em diversas situações. Por exemplo, uma pessoa pode procurar por produtos importados quando não há terapias inovadoras registradas no Brasil. Vale lembrar que a regulamentação dos tratamentos brasileiros deve ser feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O mercado nacional também pode passar por períodos de baixa de produção ou alta demanda de determinados medicamentos. Esse é o caso, por exemplo, do Imuno BCG 40mg, usado para combater o câncer de bexiga, que é produzido apenas pela Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), em pouca escala.
Para atender a todos os pacientes, este medicamento, muitas vezes, é importado da Alemanha, com o produto Onko BCG 100mg, produzido pela empresa farmacêutica Synthaverse.
Há também os casos em que a importação de medicamentos se torna mais acessível que a compra em território nacional, ainda que haja os gastos com frete, taxas de importação, tributação e câmbio. Alguns produtos são altamente raros no Brasil, principalmente devido à disponibilidade de matéria-prima, mas são mais facilmente encontrados em outros países.
Em todos os casos, para que a importação seja um sucesso, é fundamental seguir todas as etapas burocráticas de maneira correta e atender aos requisitos legais para trazer um medicamento de fora do Brasil de forma segura.
O que fazer para importar medicamentos?
Para não errar na hora de fazer a importação de medicamentos para o Brasil, faça uma lista de tarefas e marque “check” a cada etapa concluída. A seguir, confira os 6 passos essenciais para trazer um produto de fora do país para usar em tratamentos específicos!
Passo 1: verifique a prescrição médica e a necessidade do medicamento
Tudo começa com uma prescrição médica. Dentro ou fora do país, a compra de medicamentos precisa de um pedido por um profissional devidamente regulamentado e registrado pelo conselho da profissão.
Mais que a prescrição médica, o profissional também precisa emitir um laudo que justifique a importação do medicamento. Nesse documento, o médico vai explicar se a compra está sendo realizada por escassez do produto no Brasil, por ser uma terapia que ainda não é usada no território nacional ou vários outros motivos.
Vale a pena destacar que a receita médica precisa apresentar alto grau de detalhamento do medicamento, como:
- nome do paciente;
- nome do medicamento;
- posologia;
- dosagem de uso;
- frequência de uso;
- assinatura, autenticação da identidade e CRM do profissional.
Passo 2: reúna a documentação necessária para importação
Depois de receber a prescrição médica, prepare a lista de documentos necessários para realizar a importação de medicamentos:
- Petição para Fiscalização e Liberação Sanitária;
- Extrato da Licença de Importação (LI);
- Fatura Comercial (Invoice);
- Conhecimento de Carga Embarcada;
- Declaração do Detentor do Registro (DDR);
- Laudo Analítico de Controle de Qualidade do fabricante.
Além disso, existe a Portaria nº 344/1998 que exige a verificação se o componente do produto importado faz parte da lista de substâncias que precisam de controle especial. Se for um medicamento controlado, a Anvisa precisa também emitir uma autorização específica.
Passo 3: escolha fornecedores confiáveis e aprovados
Segundo o ComexStat, as principais nações para importação de medicamentos estão na Europa, os Estados Unidos e a China. Buscar fornecedores nesses locais pode aumentar as chances de encontrar uma empresa qualificada e de confiança.
Tenha em mente que produtos falsificados, de má qualidade ou sem os registros necessários não serão aprovados pela Anvisa, nem oferecerão segurança e eficácia ao tratamento, de modo que todo o esforço pode ser em vão. Por isso, é essencial evitar esses riscos desde o início, por meio de um bom planejamento.
Além de confirmar as autorizações das farmacêuticas conforme as normas do país de origem, é muito importante pesquisar avaliações e relatos de outros brasileiros sobre a importação de medicamentos.
Vale a pena destacar também a importância de contar com empresas que ofereçam suporte no Brasil. Desse modo, você pode facilitar a comunicação e a resolução de possíveis imprevistos com a logística.
Passo 4: conheça os custos envolvidos e planeje o orçamento
Todo medicamento vai conter um custo, seja nacional ou internacional. No entanto, no caso da importação, existem despesas adicionais, que vão muito além do frete.
Para começar, é preciso fazer a conversão cambial para conhecer os custos iniciais de compra do medicamento importado em moeda estrangeira. Junto a isso, é preciso considerar o cálculo dos seguintes impostos:
- Imposto de Importação (II);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Passo 5: informe-se sobre as exigências legais e regulatórias
Ainda que seja um produto importado, saiba que é a Anvisa que vai fazer a inspeção e regularização do uso no país. Portanto, é importante que o medicamento passe pela aprovação do órgão.
Além disso, existem algumas exigências legais em relação à quantidade de medicamentos importados. Geralmente, é permitida a compra de insumos suficientes para até 3 meses de tratamento, a depender do caso.
Tenha em mente também que pessoas físicas estão proibidas de fazer a venda ou revenda dos medicamentos importados. Os insumos podem ser adquiridos apenas para uso exclusivo e com justificativa médica. Sem o laudo, os produtos podem ser barrados.
Passo 6: organize o transporte e a entrega com segurança
Não se esqueça também de analisar as condições de entrega dos medicamentos para garantir que os processos ocorram com a máxima segurança para preservar a integridade dos produtos. Para isso, é preciso ter um controle rígido de:
- umidade do ambiente;
- embalagem do medicamento;
- prazo de validade do produto;
- temperatura do ambiente.
Ao receber o produto, as condições de armazenamento para preservar as características do produto e garantir a eficácia do medicamento. Conhecer as especificidades de cada item vai ajudar a providenciar o ambiente adequado para guardá-lo.
Quais os principais erros ao importar medicamentos e como evitá-los?
Conhecer o que pode dar errado na importação de medicamentos também vai ajudar você a se preparar para quaisquer imprevistos e evitar problemas. Em geral, os erros mais comuns nesse processo são:
- não consultar a Anvisa nem conhecer as regras de importação;
- não procurar por fornecedores confiáveis;
- não fazer um planejamento financeiro eficiente sobre os custos de aquisição do medicamento e gastos adicionais;
- não apresentar a documentação médica, como receita e laudo.
Como garantir agilidade no processo de importação?
Não é só o checklist que vai garantir que o produto importado chegue às suas mãos no tempo adequado. Se houver urgência para que o medicamento seja recebido, é importante adotar algumas medidas para agilizar todo o processo.
Para começar, adiante todas as etapas necessárias, principalmente em relação à documentação. Quanto mais cedo você organizar os dados necessários, mais rápido poderá fazer o pedido.
Ter apoio de uma consultoria especializada, por empresas experientes no assunto, também vai ajudar a importar medicamentos com mais agilidade e reduzir custos operacionais. Desde problemas na alfândega até a falta de documentos podem ser solucionados rapidamente por essas parcerias.
Por fim, providencie o rastreamento dos pacotes para solucionar quaisquer problemas com agilidade. Desse modo, ao perceber que o medicamento mudou a rota, é possível acionar a empresa fornecedora para avaliar o que pode ter acontecido.
Checklist final: tudo pronto para importar com segurança?
Tendo em vista todo o processo burocrático para fazer a importação de medicamentos, lembre-se de fazer uma lista com todos os passos necessários, cmo:
- pegar a receita médica e receber o laudo para solicitação do medicamento internacional.;
- escolher um fornecedor confiável;
- calcular os gastos básicos e adicionais;
- preparar a documentação para envio;
- fazer a compra;
- garantir o transporte e o armazenamento adequado do medicamento;
Em geral, o processo de importação de medicamentos no Brasil pode parecer muito complexo, devido à quantidade de tapas e cuidados necessários. No entanto, com uma boa organização e apoio de empresas parceiras, é possível fazer o planejamento correto da aquisição, minimizar riscos e ter acesso a um tratamento de qualidade para as mais variadas condições de saúde.
Tudo pronto para dar o primeiro passo na importação de um medicamento? Então, certifique-se de que o processo será tranquilo e eficiente. Conte com o apoio da Rakho-Med em todas as etapas. Entre em contato conosco e saiba como começar!
